Home- busca: pais presos
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2019 - 16:32
Acusado de participar de homicídio em posto de combustível é condenado
Ele foi condenado a 16 anos de reclusão.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2019 - 14:55
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Posse ilegal de munição
Condenação por Tráfico de Drogas.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2019 - 10:26
Réus são condenados por tentativa de latrocínio em loja de eletrodomésticos
Acusados trocaram tiros com a polícia após assalto.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2018 - 12:51
Acusado de matar cidadão japonês é condenado a 23 anos de reclusão por latrocínio
Vítima foi abordada quando deixava casa de câmbio.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2018 - 12:39
Acusados de cometer latrocínio contra policial são condenados a mais de 20 anos de reclusão
Crime foi presenciado por esposa da vítima.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 15:04
Presa sentenciada em regime fechado consegue direito à prisão domiciliar para cuidar de filho pequeno
Juiz estendeu a presa sentenciada benefício concedido a presas provisórias pelo STF.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2017 - 10:34
Ministro do STJ decide que acusado de ordenar massacre em Manaus continua em presídio federal
O acusado foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposta participação na organização criminosa Família do Norte (FDN).
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 12:09
Mantida condenação do Estado por morte de preso
A viúva e as duas filhas da vítima receberão, cada uma, R$ 50 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 14:13
Convênio da Assistência Judiciária será essencial para ampliação das audiências de custódia
O projeto das audiências de custódia será expandido para todo o estado de São Paulo e a atuação da OAB SP será decisiva graças ao Convênio de Assistência Judiciária
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 12:49
Candidata reprovada em investigação social garante vaga como procuradora da Fazenda
O relator entendeu que fere o princípio da presunção de inocência a decisão que excluiu a candidata do concurso em razão de ela ter respondido a inquérito policial por falsidade ideológica, o qual foi arquivado por prescrição
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 11:28
Condenado em fase de cumprimento de pena pode receber indulto
O “reconhecimento da inconstitucionalidade do dispositivo que prevê a concessão do indulto àqueles que tiveram suas penas substituídas por restritivas de direito, por não haver, na exposição de motivos, motivação apta a justificar a extensão desse direito aos condenados que não estiverem no sistema carcerário"
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 09:45
Bispo Rodrigues pede progressão do regime de pena ao STF
Ex-deputado já completou um sexto de sua pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal para conceder o benefício
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 12:30
TJ confirma condenação de dupla presa com 39 quilos de cocaína e armas restritas
Drogas e até fuzil vinham de Mato Grosso do Sul
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 18:15
Lei contra milícias é aplicada a black blocs
Lei nacional ainda está em tramitação e não deve ser aprovada antes da Copa do Mundo
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 12:45
PF vai abrir novos inquéritos da Lava Jato para investigar corrupção e fraudes em licitações
Investigadores querem identificar em quais órgãos públicos se infiltrou organização criminosa de doleiro e de ex-diretor da Petrobrás
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 10:30
Delúbio recebe advertência por mordomias na prisão
Vara de Execuções Penais do Distrito Federal orienta mensaleiro a ?preservar o sistema carcerário livre de pressões?, sob pena de perder eventuais benefícios
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 12:15
MP investiga regalias concedidas a réus do mensalão
De acordo com MP, se for impossível corrigir irregularidades, deve ser encaminhado pedido para que condenados sejam transferidos para presídios federais
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 13:45
TJPB pode descontar dias parados de oficiais de Justiça que aderiram à greve
Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba protesta contra a insuficiência de recursos destinados ao cumprimento das diligências
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 18:15
João Paulo quer trabalhar na Câmara durante o dia e cumprir sentença à noite
Deputado disse que não vai renunciar ao mandato
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 16:15
Mesmo com a falta de sala especial, advogado não cumprirá prisão domiciliar
Segundo a regulamentação da profissão, profissionais devem ter acomodação diferenciada
